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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de hospedagem em hotel, nos termos do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que institui ações e programas de fomento ao Empreendedorismo Artesão no Estado de São Paulo, destinada a atender a 8 (oito) artesãos participantes de feira nacional vinculada ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), durante o evento FENACCE, que ocorrerá de 08 a 15 de setembro de 2025, em Fortaleza/CE, com hospedagem em hotel localizado em até 6 km do local do evento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP

Valor estimadoR$ 19.992,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP51213049000163-1-000054/2025Processo011.00001225/2025-84ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão51213049000163Unidade compradoraESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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