DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para a confecção de portifólio, envelope e papel timbrado, destinados a divulgação, apoio e fortalecimento do Artesanato Paulista.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP51213049000163-1-000056/2025Processo01100001071202521ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão51213049000163Unidade compradoraESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 17:01Abertura22/08/2025, 17:01Encerramento28/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.