DispensaDivulgada no PNCP
Tratam os autos da proposta de contratação de hospedagem em hotel, nos termos do Decreto nº 69.332, de 28 de janeiro de 2025, que institui ações e programas de fomento ao Empreendedorismo Artesão no Estado de São Paulo, destinada a atender a 8 (oito) artesãos participantes de feira nacional vinculada ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), durante o evento FENABA, que ocorrerá de 08 a 13 de outubro de 2025, em Salvador/BA, com hospedagem em hotel localizado em até 5 km do local do evento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP51213049000163-1-000059/2025Processo011.00001259/2025-79ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão51213049000163Unidade compradoraESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 20:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras