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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Santa Isabel.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL

Valor estimadoR$ 506,67
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Dados da publicação

Compra20/2026Controle PNCP51254803000103-1-000028/2026Processo9465ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ do órgão51254803000103Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABELLocalSanta Isabel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre Emendas Individuais Impositivas, na modalidade on-line, admitindo-se o formato presencial, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para até 20 (vinte) participantes, abrangendo servidores da Câmara Municipal de Santa Isabel, agentes políticos e representantes de entidades do Terceiro Setor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.17/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP, com fornecimento de peças, acessórios e insumos novos, originais, genuínos ou similares de primeira linha, necessários à execução dos serviços.16/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 09/10/2026
  5. Aquisição de 15 aparelhos telefônicos analógicos com fio, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP.15/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 09/10/2026
  6. Aquisição de materiais de escritório e papelaria para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Isabel.13/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 06/10/2026
  7. Fornecimento dos Serviços de Telefonia para Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.05/2026 · Santa Isabel/SP · Inexigibilidade · 06/10/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Gestão de Registro de Ponto Eletrônico, incluindo suporte, serviços associados e a disponibilização, em regime de comodato, de 01 (um) dispositivo de registro de ponto biométrico com leitura facial e/ou digital, destinado ao controle de frequência de até 50 servidores da Câmara Municipal de Santa Isabel/SP.7 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 06/10/2026
  9. Fornecimento de Serviços de Internet Via Fibra Óptica com Link Dedicado com 200MB, para a Câmara Municipal de Santa Isabel.3 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 06/10/2026
  10. Fornecimento dos Serviços de Provedor de E-mail para Câmara Municipal de Santa Isabel pelo período de 12 meses.5 · Santa Isabel/SP · Inexigibilidade · 06/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 06/10/2026
  2. Prestação de serviço de limpeza, tratamento e conservação de piscina, com aproximadamente 3,0 m de largura, 3,5 m de comprimento e 0,90 m de profundidade, totalizando cerca de 5.350 litros. Os serviços incluem remoção de sujeira e detritos, bem como tratamento da água com aplicação de produtos químicos. Todos os materiais, produtos químicos e equipamentos necessários à execução dos serviços serão fornecidos e de responsabilidade exclusiva da contratada.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL1095/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 01/10/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de resgate, transporte, manejo, guarda e assistência a animais de médio e grande porte, tais como equinos, bovinos, caprinos e similares, incluindo alimentação adequada, atendimento veterinário de rotina e emergencial disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, bem como todas as atividades necessárias para garantir o bem-estar, a saúde e a segurança dos animais durante todo o período de acolhimento.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL1094/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 30/09/2026
  4. Registro de Preços para possível aquisição de ar condicionado e prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades de diversas secretarias.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL16 · Santa Isabel/SP · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. Registro de Preços para eventual prestação de serviços estimada de correição e preservação do horto e tosquia de árvores, com o apoio de ferramentas tecnológicas voltadas à fiscalização, conforme descrito neste termo de referência.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL23/2026 · Santa Isabel/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Equoterapia.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL21/2026 · Santa Isabel/SP · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP (ou órgão competente), para a prestação de serviço de seguro automotivo de veículo da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Agropecuário, incluindo coberturas contra colisão, incêndio, furto/roubo, danos a terceiros (responsabilidade civil), assistência 24h e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL1060/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 27/07/2026
  8. Registro de Preços, para contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais e de matérias de interesse público, em Jornal de “Grande Circulação”, para atender as necessidades desta Secretaria.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL17/2026 · Santa Isabel/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  9. Prestação de serviço de limpeza, tratamento e conservação de piscina, com aproximadamente 3,0 m de largura, 3,5 m de comprimento e 0,90 m de profundidade, totalizando cerca de 5.350 litros. Os serviços incluem remoção de sujeira e detritos, bem como tratamento da água com aplicação de produtos químicos. Todos os materiais, produtos químicos e equipamentos necessários à execução dos serviços serão fornecidos e de responsabilidade exclusiva da contratada.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL1055/2026 · Santa Isabel/SP · Dispensa · 17/07/2026
  10. Registro de Preços para possível aquisição de ar condicionado e prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades de diversas secretarias.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL16/2026 · Santa Isabel/SP · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Isabel/SP.