DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção de veículo oficial da Câmara Municipal de Itatiba.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP51308641000149-1-000048/2026Processo361/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras