DispensaDivulgada no PNCP

Renovação de certificado digital e-CPF tipo A3

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA

Valor estimadoR$ 227,61
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP51308641000149-1-000088/2026Processo203/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras