DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de certificado digital e-CPF tipo A3
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP51308641000149-1-000086/2026Processo203/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras