DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificado digital do tipo A3 (aquisição de novo certificado digital e-CPF - Tipo: A3)
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP51308641000149-1-000098/2026Processo223/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras