DispensaDivulgada no PNCP
Desinsetização e desratização das áreas internas e externas do Palácio 1.º de Novembro
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIBA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP51308641000149-1-000106/2026Processo322/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITATIBACNPJ do órgão51308641000149Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras