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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA); REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ESOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO ESOCIAL).

CAMARA MUNICIPAL DE ARARAS · Câmara Municipal de Araras

Valor estimadoR$ 33.923,29
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP51324705000103-1-000070/2026Processo45/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ do órgão51324705000103Unidade compradoraCâmara Municipal de ArarasLocalAraras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-006/2026R · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “complementares, realizacao, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À MEDICINA OCUPACIONAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 24 DE29/12/94 E NO QUE SE REFERE À REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS: ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO, RETORNO AO TRABALHO, E DEMISSIONAL DOS EXAMES COMPLEMENTARES DETERMINADOS PELA AVALIAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL E DA ELABORAÇÃO DE PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL).

R$ 33.923,29

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 33.923,29 · Em andamento