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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Treinamento de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros de Nível intermediário com 08 (oito) horas-aula, conforme IT-17/2019.

PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP

Valor estimadoR$ 6.156,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP51327708000192-1-000018/2025Processo78.2025.1.37ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2025, 15:06Abertura20/02/2025, 15:06Encerramento26/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Regulamentações - IT nº 17/19 do Decreto Estadual 63911/19 - NBR 14.276 da ABNT - NR 23 da Portaria 3.214/78 do MTE

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