DispensaDivulgada no PNCP
Conforme termo de referência e adendo
PIRACICABA CAMARA · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP51327708000192-1-000018/2026Processo89.2026.1.53ÓrgãoPIRACICABA CAMARACNPJ do órgão51327708000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SPLocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 09:53Abertura12/03/2026, 10:00Encerramento17/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras