DispensaDivulgada no PNCP
IMPRESSAO GRAFICA CAPA ORDEM DE PAGAMENTO 1 Lamina em Off Set.
ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO · Gabinete da Superintendência e Dependências
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP51414589000105-1-000001/2026Processo2026/000001ÓrgãoARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão51414589000105Unidade compradoraGabinete da Superintendência e DependênciasLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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