DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada, e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas dos estagiários do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro (APHRC).
ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLARO · Gabinete da Superintendência e Dependências
Dados da publicação
Compra000027Controle PNCP51414589000105-1-000022/2026Processo2026/000027ÓrgãoARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DO MUNICIPIO DE RIO CLAROCNPJ do órgão51414589000105Unidade compradoraGabinete da Superintendência e DependênciasLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras