DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para oficina de artesanato, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
CompraPL-24Controle PNCP51455087000122-1-000024/2026ProcessoPL-24/2026 - DC - 16ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:00Abertura11/03/2026, 07:00Encerramento13/03/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras