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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento, visando à realização de Curso de Capacitação Técnica em Manejo (Holding) de Crianças, Adolescentes e Grupos com Comportamentos Agressivos, voltado para a equipe de profissionais do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA), para 15 pessoas, a ser realizado em 08 encontros virtuais, com 03 horas de duração cada, com carga horária total de 24 horas, nos meses de Novembro e Dezembro, por meio de plataforma online, com a instituição Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente – NECA

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

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Dados da publicação

CompraPL-166Controle PNCP51455087000122-1-000138/2026ProcessoPL-166/2026 - IN - 107ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “treinamento, desenvolvimento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.