DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento/renovação de licenças de software, sob o regime de subscrição anual, visando atender às necessidades operacionais e institucionais da Câmara Municipal de Pompeia.
POMPEIA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
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Compra80Controle PNCP51497675000129-1-000082/2026ProcessoPC 000084/2026ÓrgãoPOMPEIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51497675000129Unidade compradoraGERALLocalPompéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte
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