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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 12 (doze) licenças de uso da plataforma de Inteligência Artificial Generativa Claude Team, desenvolvida pela Anthropic, com acesso aos modelos Claude disponíveis, incluindo Opus, e ao Claude Code, sendo 1 (uma) licença Claude Team Premium e 11 (onze) licenças Claude Team Standard, em modelo Software as a Service – SaaS, por um período de 12 (doze) meses.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP46392072000122-1-000028/2026Processo6021202600339351ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ do órgão46392072000122Unidade compradoraPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 13:56Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA ELETRÔNICA EXCLUSIVA para participação de empresas ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, em especial as das Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2018, e do Decreto Municipal nº 56.475/2015.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.30 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/08/2026
  5. Manut. de bombas hidráuli. e suas respectivas tubulações, abrangendo os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, incluindo mão de obra especializada, todo material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serv, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagos à Contratada29 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção integral – preventiva e corretiva, dos portões e portas manuais e automatizados, dos edifícios da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização/Departamento de Procedimentos Disciplinares; do Departamento Fiscal; do Departamento Judicial/Departamento de Desapropriações/Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio; Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR; e CEJUSC27 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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