DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializa para elaboração de material gráfico, no formato de cartilhas infantis ilustradas, compreendendo a criação de conteúdo, desenvolvimento de arte, diagramação e impressão. As cartilhas deverão conter conteúdo lúdico e educativo, com linguagem acessível ao público infantil, compostas por textos e ilustrações coloridas, com a finalidade de promover a conscientização acerca da importância e das funções do Poder Legislativo. O material deverá ser confeccionado em papel, observando padrão de qualidade adequado ao público-alvo, conforme especificações descritas no processo.
QUINTANA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP51497725000178-1-000004/2026Processo3ÓrgãoQUINTANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51497725000178Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANALocalQuintana/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cartilhas educativas, personalizadas, incluindo a criação de conteúdo, desenvolvimento de arte, diagramação e impressão, conforme especificações abaixo: Quantidade: 700 unidades - Tamanho: 140x200mm (fechado) e 280x200mm (aberto); - Tipo de papel: Couchê brilho com gramatura mínima de 115g; - Impressão: Colorido 4x4 (frente e verso); - Acabamento: Dobra e grampo; - Com no mínimo 16 páginas; O material deverá ser entregue pronto.