DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de desinsetização, desratização, controle e manejo preventivo de pombos e demais pragas urbanas, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, produtos, materiais, equipamentos, ferramentas, dispositivos, acessórios e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, a serem realizados nas áreas internas e externas dos imóveis vinculados à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigê
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP51531051000180-1-000019/2026Processo010.00006538/2026-38ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 17:35Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento22/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.