DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelho de televisão, nos termos da tabela, conforme condições, quantidades e especificações deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP51642635000123-1-000018/2025Processo20/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ do órgão51642635000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2025, 09:02Abertura21/07/2025, 09:02Encerramento28/07/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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