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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de confecção e instalação de molduras em madeira nobre com vidro antirreflexo e passe-partout, para a Câmara Municipal de Cubatão, nos termos da tabela constante do Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP51642635000123-1-000039/2026ProcessoProcesso de Compra 18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ do órgão51642635000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:42Abertura17/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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