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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de etiquetas patrimoniais de alta resistência, destinadas à identificação, controle e rastreamento dos equipamentos de geolocalização integrantes do Projeto Pesca Bem Segura, no âmbito do Programa PESCADOS SC, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca – SAQ, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA · Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP51739754000107-1-000001/2026Processo26285ÓrgãoSECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCACNPJ do órgão51739754000107Unidade compradoraSecretaria Executiva da Aquicultura e PescaLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:20Abertura15/04/2026, 10:14Encerramento22/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4634-6/03Comércio atacadista de pescados e frutos do mar

  1. CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA A CAPACITAÇÃO FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PESCADOS, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO 2026, NA COMARCA DE ITAJAÍMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAMP-117 · Florianópolis/SC · Dispensa · 16/07/2026
  2. Aquisição de equipamentos industriais em aço inox AISI 304 para a Unidade de Beneficiamento de Pescados do bairro João Paulo, garantindo condições sanitárias adequadas, eficiência operacional e conformidade regulatória.MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPE 238 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 150 Kit’s pescados (papa-terra em posta, filé de papa-terra e bolinho de peixe empanado), a ser entregues na semana que antecede a Páscoa, para as famílias em vulnerabilidade social do município, a fim de proporcionar uma alimentação de qualidade com aporte nutricional, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.MUNICIPIO DE MARACAJADL 30 · Maracajá/SC · Dispensa · 07/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transformação e adaptação de veículos da frota municipal em veículos refrigerados, mediante instalação de sistema de refrigeração veicular, isolamento térmico e demais adequações necessárias, destinados ao transporte de pescados, produtos da piscicultura e alimentos congelados da merenda escolar do Município de Imaruí/SCMUNICIPIO DE IMARUIPE PMI nº 007 · Imaruí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  5. Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução do entreposto de pescados no bairro João PauloMUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS90268 · FLORIANÓPOLIS/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/10/2024
  6. Aquisição de equipamentos para fábrica de gelo, incluindo câmara fria e demais itens correlatos, aos pescadores artesanais atendidos pela Secretaria Municipal de Pesca e Maricultura para armazenamento e conservação de pescados a serem pagos em sua maior com recursos repassados pelo Estado de Santa Catarina ao município através do programa estadual SC MAIS PESCA: n° SGPE: SCC 17529/2023.MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS90039 · GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC · Pregão - Eletrônico · 25/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “pescados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.