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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 150 Kit’s pescados (papa-terra em posta, filé de papa-terra e bolinho de peixe empanado), a ser entregues na semana que antecede a Páscoa, para as famílias em vulnerabilidade social do município, a fim de proporcionar uma alimentação de qualidade com aporte nutricional, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA · Prefeitura Municipal de Maracajá

Valor estimadoR$ 12.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 30Controle PNCP82915026000124-1-000043/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACAJACNPJ do órgão82915026000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaracajáLocalMaracajá/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 16:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de serviços de assentamento de meio-fio, pavimentação e manutenção de vias públicas com piso intertravado, visando atender às demandas de infraestrutura contínuas do Município de Maracajá, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.90 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
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  4. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual aquisição de detergente e secante específicos para máquinas de lavar louça profissionais, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino que dispõem desses equipamentos, visando garantir o seu adequado funcionamento e a correta higienização dos utensílios utilizados no preparo e na distribuição da alimentação escolar, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 83 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preço para a escolha da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para futura e eventual prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos com caminhão do tipo roll-on/roll-off, incluindo disponibilização imediata de caixas coletoras tipo Roll On Roll Off, com capacidade aproximada de 36m³ cada, em regime de comodato, para utilização no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos “Acendino José Capela” do Município de Maracajá/SC, conforme quantidades, descrições e condições, descritas no Anexo I (termo de referência) e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 80 · Maracajá/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua Pedra da Silva Gonçalves, bairro Vila Beatriz, município de Maracajá/SC, com total de 220 metros de extensão, conforme Portaria SGG/SEF nº 12/2026 – SCC 12114/2025, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.77 · Maracajá/SC · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  7. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..DL 81 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado contratação mais vantajoso para contratação de empresa especializada para aquisição de recarga e manutenção de mangueiras e extintores de incêndio, para todas as edificações e equipamentos da Prefeitura Municipal de Maracajá, conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência.DL 70 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  10. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.DL 62 · Maracajá/SC · Dispensa · 23/07/2026
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  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transformação e adaptação de veículos da frota municipal em veículos refrigerados, mediante instalação de sistema de refrigeração veicular, isolamento térmico e demais adequações necessárias, destinados ao transporte de pescados, produtos da piscicultura e alimentos congelados da merenda escolar do Município de Imaruí/SCMUNICIPIO DE IMARUIPE PMI nº 007 · Imaruí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
  4. Aquisição de etiquetas patrimoniais de alta resistência, destinadas à identificação, controle e rastreamento dos equipamentos de geolocalização integrantes do Projeto Pesca Bem Segura, no âmbito do Programa PESCADOS SC, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca – SAQ, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA1 · Florianópolis/SC · Dispensa · 15/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pescados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maracajá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (3)

Item 1 · Peixe papa-terra em postas pacote com 1kg. (Limpa)

R$ 5.250,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 2 · Filé de peixe papa-terra pacote com 1kg. (Limpa sem coro)

R$ 4.200,00

Quantidade: 150 · Unidade: KG · Unitário: R$ 28,00 · Em andamento

Item 3 · Bolinho de Peixe Empanado e Congelada embalagem com 400g.

R$ 2.850,00

Quantidade: 150 · Unidade: Pacote · Unitário: R$ 19,00 · Em andamento