Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preço para contratação futura e eventual de serviços de arbitragem para os campeonatos municipais que a Secretaria de Esporte e Lazer organiza e realiza, nas seguintes especificações: •Futsal Categoria Principal; •Futsal Sub-18; •Basquete Categoria Principal; •Voleibol Categoria Principal Masculina e Feminino; •Futebol Campo Categoria Principal.

MUNICIPIO DE MONTE ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SP

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP51816247000111-1-000477/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ do órgão51816247000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - SPLocalMonte Alto/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/07/2026, 10:42Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Pregão Eletrônico nº 74/2026 * Os licitantes ficam cientes de que, para efeito de processamento da licitação em ambiente eletrônico, foram adotados os itens Compras.Gov mais semelhantes aos descritos nos Anexos I e II do Edital. Havendo divergência entre a descrição do objeto existente nestes anexos e a utilizada pelo Sistema Compras.Gov deve prevalecer o estabelecido no Edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (5)

Item 1 · Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Serviço de arbitragem de voleibol com dois árbitros e um apontador por jogo, todos devidamente credenciados junto à federação, ligas, empresas esportivas, associações esportivas e demais entidades pertinentes à área esportiva, devendo possuir atestado de capacidade técnica, expedido a menos de 12 meses, os árbitros deverão possuir capacitação teórica e prática de cursos de arbitragem de sua respectiva modalidade, realizados pela federação ou confederação ou ligas oficiais da modalidade esportiva, cursos de atualização/reciclagem de arbitragem realizada a menos de 16 meses e experiência mínima de 3 meses dos árbitros a ser comprovada documentalmente.

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Serviço de arbitragem de futebol com um arbitro principal, dois árbitros auxiliares e um anotador por jogo, todos devidamente credenciados junto à federação, ligas, empresas esportivas, associações esportivas e demais entidades pertinentes à área esportiva, devendo possuir atestado de capacidade técnica, expedido a menos de 12 meses, os árbitros deverão possuir capacitação teórica e prática de cursos de arbitragem de sua respectiva modalidade, realizados pela federação ou confederação ou ligas oficiais da modalidade esportiva, cursos de atualização/reciclagem de arbitragem realizada a menos de 18 meses e experiência mínima de 3 meses dos árbitros a ser comprovada documentalmente.

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 3 · Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Serviço de arbitragem de futsal para categoria principal com 02 árbitros, 01 cronometrista e 01 anotador por jogo, todos devidamente credenciados junto à federação, ligas, empresas esportivas, associações esportivas e demais entidades pertinentes à área esportiva, devendo possuir atestado de capacidade técnica, expedido a menos de 12 meses, os árbitros deverão possuir capacitação teórica e prática de cursos de arbitragem de sua respectiva modalidade, realizados pela federação ou confederação ou ligas da modalidade esportiva, cursos de atualização/reciclagem de arbitragem de realizada a menos de 18 meses e experiência mínima de 3 meses dos árbitros a ser comprovada documentalmente.

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 4 · Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Serviço de arbitragem de futsal para categorias Sub 18 com 02 árbitros, 01 cronometrista e 01 apontador por jogo, todos devidamente credenciados junto à federação, ligas, empresas esportivas, associações esportivas e demais entidades pertinentes à área esportiva, devendo possuir atestado de capacidade técnica, expedido a menos de 12 meses, os árbitros deverão possuir capacitação teórica e prática de cursos de arbitragem de sua respectiva modalidade, realizados pela federação ou confederação ou ligas oficiais da modalidade esportiva, cursos de atualização/reciclagem de arbitragem realizada a menos de 18 meses e experiência mínima de 3 meses dos árbitros a ser comprovada documentalmente.

R$ 0,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 5 · Arbitragem / Mediação de Direito Civil, Comercial ou Desportivo Serviço de arbitragem de basquetebol com 02 árbitros, 01 cronometrista e 01 anotador por jogo, todos devidamente credenciados junto à federação, ligas, empresas esportivas, associações esportivas e demais entidades pertinentes à área esportiva, devendo possuir atestado de capacidade teórica e prática de cursos de arbitragem de sua respectiva modalidade, realizados pela federação ou confederação ou ligas oficiais da modalidade esportiva, cursos de atualização/reciclagem de arbitragem realizada a menos de 18 meses e experiência mínima de 3 meses dos árbitros a ser comprovada documentalmente.

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: UNIDADE · Em andamento