DispensaDivulgada no PNCP
Água mineral natural sem gás em garrafa de 510 ml
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP46377800000127-1-004336/2024Processo20240181703ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARARAQUARALocalARARAQUARA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2024, 17:01Abertura18/11/2024, 17:01Encerramento22/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Bem de consumo de baixa complexidade, com valor abaixo do teto da Lei. 14133/2021 artigo 75 inciso II