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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ELEVADOR E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 88.016,30
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Dados da publicação

Compra220Controle PNCP51857894000171-1-000013/2026Processo220/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:01Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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