DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CONTAINER QUE ABRIGA O TRANSMISSOR DA TV CÂMARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra251Controle PNCP51857894000171-1-000045/2026Processo251/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:15Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.