DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO INSTITUCIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO AVISO DE CONTRATAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra239Controle PNCP51857894000171-1-000031/2026Processo239/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 15:45Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.