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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 15.721,29
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP51857894000171-1-000032/2026Processo232/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão51857894000171Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 15:45Abertura26/06/2026, 08:00Encerramento01/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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