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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela SMGDP desde 2022, o Coral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campinas, conforme Lei de Licitações – 14.133/2021, Lei nº 8.666/1993 e as diretrizes de melhoramento do ambiente laboral e qualidade de vida no serviço público, desenvolvidas pela Diretoria de Apoio à Gestão e Projetos Integrados (DAGPI), na SMGDP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP51885242000140-1-000443/2025ProcessoPMC.2025.00012874-11ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ do órgão51885242000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 13:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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