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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para revisão gráfica, acabamento e impressão de edição única do Relatório de Transição - 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluindo a produção completa em brochura colada e costurada, geração de provas digitais e impressas, realização de duas etapas de revisão técnica, execução das correções indicadas pela Diretoria-Geral e fornecimento de 100 (cem) exemplares da edição.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.932,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra176Controle PNCP00509968000148-1-002811/2026Processo14869/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 09:24Abertura26/08/2026, 10:00Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratada será responsável por todas as etapas do processo gráfico até a entrega integral dos exemplares aprovados.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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