InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra “Teses, fatos e razões: o que significa observar um precedente?”, integrante do seminário "Entre a tese e o caso: o sistema de precedentes no Processo do Trabalho", no dia 11 de setembro de 2026, a ser realizada por Gustavo Martins Baini, no Auditório e canal do YouTube da Escola Judicial, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato GP-EJ n. 01/2019.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00509968000148-1-002670/2026Processo15781/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Inscrição em "Curso de Aposentadorias, pensões e abono de permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública" programado para o período de 23/11/2026 à 27/11/2026.175 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação para realização do espetáculo “Meia-Noite em Paris”, de João Gabriel Carvalho de Almeida Silva, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no dia 10 de setembro de 2026 às 19h, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação do curso “Complementariedade entre a LAI e a LGPD”, a ser ministrado pela professora Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, no dia 08/09/2026, no formato presencial, destinado a magistrados e servidores do TRT15.174 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Pagamento da inscrição da Servidora Gislene Carvalho da Silva Nascimento no curso: X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública - GTAP.104 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Inscrições de 5 (cinco) servidores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas - De acordo com as Leis nºs 14.133/2021 e 13.303/2016”, a ser realizado pela empresa Zênite, online, no período de 24 a 27/08/2026.142 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação da empresa Infoco RH Ltda para ministrar o curso Masterclass Gestão por Competências no período de 21 a 22/09/2026, na modalidade presencial, horário das 8h às 17h30 (horário de Recife-PE), na cidade de Recife-PE.117 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Raul de Paula e Silva, nº 54, Bairro XV de Novembro, no Município de Frutal- MG, para sediar a nova sede da Justiça do Trabalho de Frutal- MG.81 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Participação do servidor Aleck Zander Tomé de Sousa no curso ““MTCTCE – MikroTik Certified Traffic Control Engineer”, na modalidade online, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.111 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Participação do Des. Gentil Pio de Oliveira e Juiz Kleber de Souza Waki no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.110 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Registro de preços visando eventual aquisição de aparelhos de refrigeração (ares-condicionados), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos54 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- A presente contratação tem por objeto a realização de apresentações culturais, palestras e oficinas de Capoeira Angola, sob a responsabilidade do Mestre Topete (Valdisnei Ribeiro Lacerda) e da Escola de Capoeira Angola Resistência (ECAR), no âmbito das ações da Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura da Unicamp.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2050 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- SERVIÇO - CONFECÇÃO DE CAMISETAS TÉCNICAS PERSONALIZADAS PARA O XI FÓRUM ESTUDANTIL DE PESQUISA DO PROGRAMA PESCO - PESQUISA E CONHECIMENTO NA ESCOLA - FEP 2026. CAMISETA DE MANGA CURTA, MODELO ESPORTIVO UNISSEX, COM GOLA CARECA, CONFECCIONADA EM TECIDO DE POLIAMIDA COM MICROFIBRA, NA COR ROXA, COM GRAMATURA ENTRE 120 G/M² E 180 G/M², DOTADA DE PROPRIEDADES DE ALTA RESPIRABILIDADE, RÁPIDA EVAPORAÇÃO DA UMIDADE, TRATAMENTO ANTIFÚNGICO E ANTIBACTERIANO, NOS TAMANHOS P, M, G, GG, XG E XXG.ESTADO DE SAO PAULO581 · Campinas/SP · Dispensa · 21/08/2026
- Serviço de impressão Tamanho A4 , Frente e verso Gramatura 75 g/m, Cópias a preto e branco Grampeamento e separação por quantitativo por escola.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO11 · Campinas/SP · Dispensa · 18/08/2026
- Aquisição de kits de materiais escolares destinados a alunos dos programas de EJA e do Ceprocamp, kits de material de expediente e escolar destinado aos professores dos programas de EJA e do CEPROCAMP, bem como aquisição de kits de material de escritório administrativo para as áreas administrativas da FUMEC.FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC-21 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino mediante adesão à ata de Registro de preçonº25/2025 FNDE.MUNICIPIO DE CAMPINAS389 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- AQUISIÇÃO DO PÓDIO EM ACRÍLICO PERSONALIZADO PARA PREMIAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO XVIII JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS - JEM 2026 E DA III EDIÇÃO DO JEM PARADESPORTIVO 2026 VISANDO GARANTIR AUTONOMIA LOGISTICA , VERSATILIDADE DE USO , VALORIZAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PARTICIPANTES E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DAS CERIMÔNIAS .O CONJUNTO DE PÓDIO COMPOSTO POR TRÊS MÓDULOS INDEPENDENTES ESTRUTURA ÚNICA EM FORMATO DE (L), DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO LUGARES.MUNICIPIO DE CAMPINAS528 · Campinas/SP · Dispensa · 31/07/2026
- Inscrição de servidor no curso de capacitação "Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra conforme IN SEGES-MP 5/2017 e a Lei N. 14.133/2021, a ser promovido pela Escola de Negócios Elo Cursos e Eventos LTDA, nos período de 17 a 27 de agosto de 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO152 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise laboratorial físico-química, Microscópica/Macroscópica e microbiológica em amostras de proteína animal adquiridas pela FUMEC para alimentação escolar da Rede Municipal de Educação (SME), com vistas à verificação da qualidade, da composição e da segurança sanitária do produto, em conformidade com as normas e os métodos oficiais vigentes.FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC-15 · Campinas/SP · Dispensa · 20/07/2026
- Serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza predominantemente intelectual, com atuação multidisciplinar, visando o aprimoramento da gestão das unidades escolares do Município de Campinas.compreendendo: (I) o mapeamento, análise e proposição de melhorias nos fluxos de trabalho, com posterior reestruturação organizacional; e (II) a realização de levantamento técnico das salas de aula existentes nas unidades escolares do Município de Campinas que atendem à EJA, incluindo identificação, medição, dimensionamento de capacidade e consolidação das informações em base de dados estruturada, georreferenciada e analítica.FUNDACAO MUNICIPAL PARA EDUCACAO COMUNITARIA-FUMEC-11 · Campinas/SP · Dispensa · 08/06/2026
- AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIENICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE ALUMINIO222 · Alumínio/SP · Dispensa · 22/08/2026