CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de instituições financeiras aptas a prestar serviços bancários necessários às atividades da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, incluindo gestão de contas, movimentação de recursos, processamento de receitas e demais operações essenciais ao funcionamento administrativo, financeiro e regulatório desta Autarquia. O procedimento obedecerá integralmente à Lei Federal n.º 14.133/2021, ao Decreto Municipal n.º 14.464/2024 e às demais normas aplicáveis.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA · MSP-AGENCIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA4
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Compra1Controle PNCP52061181000160-1-000001/2026Processo48368/2025 e 39.324/2025 -1DOCÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ do órgão52061181000160Unidade compradoraMSP-AGENCIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA4LocalMarília/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 12:29Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento15/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 92 (noventa e dois) uniformes, destinados aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, conforme modelos, quantidades, tamanhos, cores, tecidos, acabamentos e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência.16 · Marília/SP · Dispensa · 09/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.03 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.4 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- O presente Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.07 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva, compreendendo a realização da revisão obrigatória dos 20.000 (vinte mil) quilômetros dos veículos pertencentes à frota da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, placas SWP7H36 e SWI2D98, ambos da marca Volkswagen, modelo Saveiro Robust Cabine Dupla, ano/modelo 2024/2024.14 · Marília/SP · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto desta Ata é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros de gasolina comum, para abastecimento da frota da AMAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.13 · Marília/SP · Dispensa · 12/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.3 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.03 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de cartuchos de toner e tintas para impressoras, destinados a garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e documentais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024, Lei Ordinária Municipal nº 9.184, de 19 de90002 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de toners, cartuchos de tinta e refis para impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.02 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
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- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.MUNICIPIO DE BIRIGUI001835 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
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