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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto desta Ata é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros de gasolina comum, para abastecimento da frota da AMAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA · DAE Marilia

Valor estimadoR$ 16.711,20
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP52061181000160-1-000014/2026Processo2968/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ do órgão52061181000160Unidade compradoraDAE MariliaLocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.4 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  4. O presente Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.07 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
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  6. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.3 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.03 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de toners, cartuchos de tinta e refis para impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.02 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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