DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 92 (noventa e dois) uniformes, destinados aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, conforme modelos, quantidades, tamanhos, cores, tecidos, acabamentos e demais especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA · DAE Marilia
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Compra16Controle PNCP52061181000160-1-000019/2026Processo2972/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ do órgão52061181000160Unidade compradoraDAE MariliaLocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de toners, cartuchos de tinta e refis para impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.02 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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