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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Assessoria técnica e administrativa especializada ao SAAET para preparar, formalizar, inscrever e acompanhar a participação do Município de Tocantins/MG no Edital de Chamamento Público nº 07/2026 da AGEVAP, destinado a projetos de sistemas de esgotamento sanitário, até a publicação do resultado final, inclusive diligências, ajustes e recursos administrativos cabíveis nas fases de habilitação e hierarquização.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP52142449000198-1-000007/2026Processo007/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINSCNPJ do órgão52142449000198Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAELocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 15:49Abertura08/10/2026, 15:50Encerramento08/10/2026, 15:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos de panificação, confeitaria, frios, bebidas e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins – SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.003 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, com operador, manutenção e abastecimento, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.004 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços de manutenção hidráulica e mecânica, serralheria em geral, torno mecânico e solda técnica especializada, com fornecimento dos insumos necessários à execução, destinados à manutenção preventiva e predominantemente corretiva dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados pelo SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.005 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
Segmento e localização

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RODÍZIO DE PIZZAS, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DA BANDA LIRA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADE/PROGRAMAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL.O PAGAMENTO OCORRERÁ PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO,FUMTUR,C/C.20345-9,AG.781-1.B.BRASILMUNICIPIO DE ANDRADAS4122 · Andradas/MG · Dispensa · 08/10/2026
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