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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de sistema de automação, telecontrole, telemetria e telessupervisão (S3T), com fornecimento de mão de obra, para as estações de captação e distribuição de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINS · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAE

Valor estimadoR$ 134.190,73
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP52142449000198-1-000006/2026Processo006/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE TOCANTINSCNPJ do órgão52142449000198Unidade compradoraServiço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins - SAAELocalTocantins/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 15:00Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas, com operador, manutenção e abastecimento, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.004 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para prestação de serviços de manutenção hidráulica e mecânica, serralheria em geral, torno mecânico e solda técnica especializada, com fornecimento dos insumos necessários à execução, destinados à manutenção preventiva e predominantemente corretiva dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário operados pelo SAAET, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.005 · Tocantins/MG · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ATA VOIP, COM FORNECIMENTO DE LICENÇAS RAMAL IP E OS MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE RAMAIS DE TELEFONIA FIXA EM PABX NA ELEVATÓRIA JOÃO PINHEIRO ,ETA LAMBARI ,CAPTAÇÃO DE AGUA MUMBUCA ,AGENCIA CELSO BUENO ,ETA CELSO BUENO E CAPTAÇÃO SANTA BARBARA , PERTENCENTE AO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO820 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e planejamento voltados à prospecção, operacionalização e captação de recursos financeiros junto aos Governos Federal e Estadual, contemplando a formalização, monitoramento de propostas em plataformas governamentais e suporte na prestação de contas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG.MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO000008 · São Tomás de Aquino/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e TranspoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, REGIONALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS, ICMS TURISMO, MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS – CADASTUR, INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (INVTUR), SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG59 · Caxambu/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Realizar inspeções e visitas técnicas periódicas nas unidades de captação, tratamento e distribuição de água. Acompanhar a operação das estações de tratamento de esgoto (ETE). Acompanhar a operação das estações de tratamento de água (ETA). Elaborar relatórios técnicos de inspeção ambiental. Realizar o preenchimento, atualização e envio de Declarações de Uso de Recursos Hídricos perante os órgãos competentes. Elaborar petições, requerimentos, manifestações técnicas e demais documentos, bem como protocolar e acompanhar processos administrativos junto aos órgãos ambientais e sanitários das esferas municipal, estadual e federal. Acompanhar a coleta de amostras de água e efluente para análises laboratoriais. Interpretar resultados de análises físicoquímicas e icrobiológicas e elaborar laudos técnicos Auxiliar na elaboração de planos de monitoramento ambiental. Elaborar pareceres técnicos sobre questões ambientais relacionadas aos serviços do SAAE. Acompanhar processos de licenciamento ambiental. Elaborar e encaminhar relatórios técnicos e ambientais aos órgãos fiscalizadores. Atender notificações, diligências e exigências formuladas pelos órgãos ambientais e sanitários. Acompanhar processos de fiscalização ambiental, prestando informações técnicas quando solicitado. Manter atualizados os cadastros do SAAE nos sistemas dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Acompanhar o cumprimento de condicionantes de licenças ambientais e de outorgas de uso de recursos hídricos. Controlar e acompanhar o gerenciamento de lodos provenientes das ETAs e ETEs. Acompanhar fiscalizações realizadas por órgãos ambientais. Ministrar orientações ambientais aos servidores do SAAE. Participar de reuniões técnicas com órgãos públicos, fiscalizadores e de controle. Acompanhar programas de recuperação de áreas degradadas vinculadas ao SAAE. Apoiar a elaboração de planos de contingência para eventos de poluição ou acidentes ambientais. Elaborar projetos e pedidos de dispensa e/ou licenciamento ambiental simplificados. Elaborar solicitação de outorga de direito de uso de recursos hidricos junto à ANA Verificar o cumprimento das normas ambientais internas do SAAE. Sugerir medidas para redução de impactos ambientais das operações.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANTENADE 14 · Mantena/MG · Dispensa · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “captacao, distribuicao, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tocantins/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.