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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para limpeza e manutenção de 455,42 metros de calhas e dutos de escoamento d’agua da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP52154549000134-1-000035/2026Processo3388/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTECNPJ do órgão52154549000134Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTELocalSanta Bárbara d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 12:52Abertura19/06/2026, 00:00Encerramento24/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Bárbara d'Oeste/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.