DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio da Câmara Municipal de Aguaí, compreendendo levantamento técnico, elaboração de projetos e documentos exigidos, adequações necessárias, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo até a emissão do AVCB.
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAI · Camara Municipal de Aguai
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP52356656000145-1-000018/2026Processo247ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AGUAICNPJ do órgão52356656000145Unidade compradoraCamara Municipal de AguaiLocalAguaí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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