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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026. Conforme Ofício Semec n° 023/2025 e demais anexos. - SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES

MUNICIPIO DE COLOMBIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - SP

Valor estimadoR$ 270.561,65
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP52381720000148-1-000019/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE COLOMBIACNPJ do órgão52381720000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA - SPLocalColômbia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifruti) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026. Conforme Ofício Semec n° 023/2025 e demais anexos. - SOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES

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