AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, PRÁTICAS LABORATORIAIS E AO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA ESCOLA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ACADÊMICAS E ASSISTENCIAIS DA INSTITUIÇÃO. TRATA-SE DE INSUMOS DE USO CONTÍNUO E INDISPENSÁVEL, CUJA INDISPONIBILIDADE PODE ACARRETAR PREJUÍZOS AO ENSINO PRÁTICO, À QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE BIOSSEGURANÇA. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO CONTRIBUI PARA GARANTIR A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A PRESERVAÇÃO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL. OS MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRÁTICOS E ATENDIMENTOS SUPERVISIONADOS, SENDO ESSENCIAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE BIOSSEGURANÇA, ASSEPSIA E QUALIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS COMPROMETE DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, A SEGURANÇA DE ALUNOS, DOCENTES, PACIENTES E COLABORADORES, BEM COMO O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA ESCOLA.