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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO ENCANAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA CANTINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 1.880,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP52742236000105-1-000139/2026Processo13774/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE ATENDE À CANTINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO – FMPFM, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE OBSTRUÇÃO NO ENCANAMENTO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE O REGULAR ESCOAMENTO DOS EFLUENTES E O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO AMBIENTE.

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