InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ELEKTRO REDES S.A, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA DE MOGI GUAÇU, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DA FMPFM, FEG E CAMPUS CENTRO.
FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP52742236000105-1-000145/2026Processo13759/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AS TRÊS UNIDADES CONSUMIDORAS SÃO INSTALAÇÕES DE ENSINO PROFISSIONAL E TÉCNICO DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU-SP. O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA É INSUMO ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, LABORATORIAIS E DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DAS UNIDADES.