DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de sinalização visual e isolamento, destinados a apoiar diretamente a execução das atividades operacionais da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário – CIPTUR/PMRR.

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

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Dados da publicação

Compra178Controle PNCP53212344000120-1-000182/2026Processo19602.000099/2026.36ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.