InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado para fornecer a capacitação em Reforma Tributária para dois servidores da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Sociais (CGEES), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN-RR).

SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.394,00
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP53212344000120-1-000180/2026Processo16101.001059/2025.83ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Apoio Administrativo Treinamento Apoio Administrativo

R$ 3.394,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.697,00 · Homologado

Fornecedor: FORMACAO TRIBUTARIA LTDA · 52277085000153