DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para acolhimento de paciente em residencial terapêutico, conforme relatório elaborado pela Assistente Social do município de Parapuã.
MUNICIPIO DE PARAPUA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL
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Compra101Controle PNCP53300331000103-1-000114/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAPUACNPJ do órgão53300331000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIALLocalParapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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