CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de ginecologia, neurologia e psiquiatria, por profissionais habilitados e registrados no CRM, para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Sagres.

MUNICIPIO DE SAGRES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 302.124,72
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Dados da publicação

Compra325Controle PNCP53310793000101-1-000041/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalSagres/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 16:15Abertura17/08/2026, 09:00Encerramento17/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Itens publicados (3)

Item 1 · Prestação de serviços médicos especializados em ginecologia, compreendendo consultas ambulatoriais, avaliação clínica, acompanhamento da saúde da mulher, realização de exames clínicos, emissão de diagnósticos, prescrições, solicitações de exames complementares, orientações preventivas, encaminhamentos e demais procedimentos pertinentes à especialidade, conforme protocolos do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.

R$ 90.587,52

Quantidade: 576 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 157,27 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços médicos especializados em neurologia, abrangendo consultas ambulatoriais, avaliação, diagnóstico, acompanhamento e tratamento de doenças do sistema nervoso, emissão de laudos, prescrições, solicitações de exames complementares, encaminhamentos e demais atividades correlatas à especialidade, em conformidade com os protocolos clínicos vigentes e normas do SUS, pelo período de 12 meses.

R$ 90.134,40

Quantidade: 240 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 375,56 · Em andamento

Item 3 · Prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, incluindo atendimento ambulatorial, avaliação diagnóstica, acompanhamento clínico, prescrição e ajuste de tratamentos, emissão de laudos e relatórios médicos, solicitações de exames e encaminhamentos, quando necessário, observadas as diretrizes do SUS e normas técnicas aplicáveis à saúde mental, pelo período de 12 meses.

R$ 121.402,80

Quantidade: 1080 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 112,41 · Em andamento