DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de luminárias de LED na área da recepção, incluindo halls, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP53327359000134-1-000039/2026ProcessoPC 000034/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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