DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, montagem e instalação de estação de mobiliário planejado, confeccionada sob medida para o mezanino da TV Câmara da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço físico, organização, funcionalidade e adequação dos postos de trabalho às atividades desenvolvidas pelo setor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA
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Compra56Controle PNCP53327359000134-1-000077/2026ProcessoPC 000074/2026ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão53327359000134Unidade compradoraCÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABALocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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